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Agnys Foschiani Helbel
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 4 anos
5 Coisas que Todo Servidor Público Precisa saber sobre Processo Administrativo Disciplinar
Se você é servidor público e já passou por um processo administrativo disciplinar (PAD) ou conhece alguém que já sofreu, sabe como é algo burocrático e desgastante. O PAD tem a finalidade de apurar...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 4 anos
É Possível que a Candidata Grávida remarque Teste de Aptidão Física em Concurso Público?
(LiudmylaSupynska/Thinkstock/Getty Images) Imagine a seguinte situação, você, mulher, após anos de estudo é classificada na fase escrita de um concurso público e agora falta a próxima fase: teste de...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 4 anos
Meu Voo foi Cancelado! E Agora?
Você se planejou, comprou sua passagem aérea, se organizou para a viagem e, de repente, teve seu voo cancelado. E agora? Quais são os seus direitos enquanto consumidor? Talvez esteja pensando que em...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 4 anos
Como a Fazenda Pública paga quem ela deve na Esfera Judicial
Você acabou de ganhar uma ação judicial contra a Fazenda Pública, não há mais possibilidade do Ente Público recorrer, uma vez que o processo já transitou em julgado. O objeto desse processo era uma...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 4 anos
Tudo que Você Precisa Saber Sobre Licença Prêmio em Pecúnia
O que é Licença Prêmio? A cada 05 (cinco) cinco anos de trabalhos prestados de forma ininterrupta à Administração Pública, o servidor público adquire um quinquênio de licença prêmio. Essa licença...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 4 anos
As Novas Relações Consumeristas devido a Covid-19
É indiscutível que a Pandemia da Covid-19 mudou de forma drástica a relação de consumo, causando diversas incertezas quanto a resolução de conflito, já que não existem previsões jurídicas para essas...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 4 anos
Cabe Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública?
A pergunta do título é respondida de forma sintética e direta pela Súmula 279 do STJ: "É cabível execução de título extrajudicial contra a fazenda pública". No entanto é necessário conhecer o...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 5 anos
As melhores dicas para quem está começando a advogar
Quando inicia-se a carreira de advogado muitos acreditam que existe uma “receita de bolo” para chegar ao sucesso, mas a verdade é que não existe. No entanto, é indiscutível que existem pontos em...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 5 anos
Abono de Permanência: Tudo que você precisa saber!
O que é? Quando o servidor público efetivo cumpre todos os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas opta por continuar na ativa, ele terá direito de receber o ABONO DE PERMANÊNCIA no valor do...
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Agnys Foschiani Helbel
Artigo ·
há 5 anos
A Importância de ser um Advogado Pacificador de Conflitos
A prática jurídica vem sofrendo constante mudanças, sendo exigido que o advogado se adeque a elas para se destacar no mercado de trabalho. O advogado que preza pelos métodos adequados de resolução...
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